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O que é o catálogo de produtos e sua finalidade

O que é o Catálogo de produtos e sua finalidade?

O Catálogo de produtos faz parte do plano de melhorias da Receita Federal para o Comércio Exterior Brasileiro. Tem como objetivo simplificar os processos de importação e ao mesmo tempo trazer mais segurança às informações.

O Catalogo funcionará como um banco de dados tanto dos produtos, como dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador e é de sua responsabilidade o preenchimento e gerenciamento das informações. Tudo o que for preenchido ficará registrado para todas as operações do importador, sendo utilizado no preenchimento da DUIMP e possíveis licenças requeridas de órgãos anuentes (LPCO). Se necessário, poderão ser incluídos complementos a cada processo, dependendo das características de cada produto. Desta forma, a elaboração da DUIMP será otimizada e o processo ganhará agilidade.

O ponto de atenção aos importadores é que com os registros no Catalogo, os órgãos reguladores irão cruzar as informações e será mais fácil detectar não conformidades. Ao mesmo tempo que o Catalogo proporciona praticidade, também exige detalhamento, clareza e consistência nas informações preenchidas.

Além da praticidade já mencionada anteriormente, a finalidade do Catalogo é padronizar as informações dos produtos para todas as operações de importação e com isso aumentar a qualidade das informações prestadas à fiscalização e análise de riscos.

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